Processo 117394/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2013 19:52
Autuado em 06/03/2013 19:52
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2455/2015 da Primeira Câmara, de 12/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2015 Acórdão   2455/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/06/2015 Acórdão   2455/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JOSÉ CARLOS SANTIAGO DA SILVA
Gestor ordenador das despesas WALDEMIR GOMES
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CALIFORNIA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
12/02/2015 10:08 do Protocolo 114570/15
12/02/2015 10:04 do Protocolo 114538/15
02/06/2014 12:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 511606/14
02/06/2014 11:52 do Protocolo 511371/14
20/05/2014 19:37 do Protocolo 467720/14
16/05/2014 14:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 453983/14
16/05/2014 14:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 453967/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2015 1138 Acórdão nº 2455/2015
29/05/2015 1130 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 02/06/2015
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 334/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 1007/2015
23/05/2014 886 Despacho Processual Diverso nº 1850/2014
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 993/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4312/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2015 16:37 DP  
02/07/2015 11:38 DEX Informação nº 4333/2015 -
02/06/2015 16:21 S1C Acórdão nº 2455/2015 -
02/06/2015 16:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1380/2015 -
25/05/2015 13:59 GCAML  
13/05/2015 17:30 SMPjTC Parecer nº 6473/2015 - Regularidade. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Secretaria Estadual da Educação. Impropriedades afastadas. Parecer Ministerial corroborativo pela regularidade das contas.
06/03/2015 16:03 DAT Instrução nº 1225/2015 - CÓD.:
13/02/2015 16:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 334/2015 -
13/02/2015 12:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1007/2015 -
18/07/2014 14:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 285/2015 -
22/05/2014 08:58 DP  
16/05/2014 17:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 1850/2014 -
11/04/2014 17:59 DP Informação nº 8311/2014 -
07/03/2013 16:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 993/2014 -
07/03/2013 16:00 DAT Instrução nº 2906/2014 -
06/03/2013 19:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4312/2013 -

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